O secretário especial para Articulação de Grandes Eventos de São Paulo, Walter Feldman, participa nesta quarta-feira de uma reunião na Câmara Municipal para apresentar informações sobre a preparação de Londres para as Olimpíadas de 2012 no âmbito da sustentabilidade.

Feldman está em Londres desde o primeiro semestre deste ano com o objetivo de acompanhar a experiência britânica na preparação de grandes eventos e trazê-la à capital paulista, visando a Copa do Mundo de 2014.

A reunião é uma iniciativa das Comissões do Meio Ambiente e de Educação, Cultura e Esportes, além da Subcomissão de Turismo, Lazer e Gastronomia.

O Psiu, programa da prefeitura que fiscaliza o nível de ruído dos estabelecimentos comerciais, multou e lacrou 530 bares que funcionavam além da 1h da manhã nos dez primeiros meses de 2011. Também foram autuados 99 estabelecimentos por emitir ruído acima do limite estabelecido para o local.
Em média, 13 bares foram autuados por semana na cidade.A ação de combate a poluição sonora tem como base a lei 11.501, que determina que só podem funcionar depois da 1h os estabelecimentos que possuem isolamento acústico, segurança e estacionamento.

De janeiro a outubro deste ano foram recebidas 23.696 reclamações através do SAC da prefeitura e 26.811 atendimentos realizados. O valor total de multas aplicadas foi de aproximadamente R$ 19 milhões.
Os limites de ruído são definidos pela Lei de Zoneamento. Nas zonas residenciais, é de 50 decibéis, entre 7 e 22 horas. Das 22 às 7 horas, cai para 45 decibéis. Nas zonas mistas, das 7 às 22 horas fica entre 55 e 65 decibéis (dependendo da região). Das 22 às 7 horas, varia entre 45 e 55 decibéis. Nas zonas industriais, entre 7 e 22 horas fica entre 65 e 70 decibéis; Das 22 às 7 horas, entre 55 e 60.

O estabelecimento que descumpre a Lei da 1 hora está sujeito à multa de R$ 30,606,00 mil. Se desobedecer novamente a lei, é lacrado na hora. Já para a desobediência à Lei do Ruído, a primeira multa pode variar de 300, 150, 100 a 50 UFMs.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo SAC ou nas subprefeituras. Para que a ação tenha mais eficiência, é importante que a pessoa informe o endereço completo do estabelecimento que esta provocando incômodo, o horário de maior incidência de barulho e o tipo de atividade que ele exerce. O denunciante também deve identificar-se com nome completo, endereço e telefone. Os dados pessoais são guardados sob sigilo e não são divulgados.

A Prefeitura de São Paulo autorizou a ampliação em uma hora do funcionamento das feiras livres, durante os finais de semana, neste fim de ano.

O decreto publicado neste sábado permite o funcionamento das feiras até as 15h, entre os dias 3 de dezembro e 1 de janeiro de 2012. Atualmente, elas funcionam até as 14h.

O objetivo é atender a população e os comerciantes durante o período de festas.

O decreto beneficiará cerca de 460 feiras realizadas aos finais de semana na cidade.