A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta sexta-feira um concurso de poesias com o tema “Bicicloteca” — a biblioteca itinerante idealizada pelo Movimento Estadual da População em Situação de Rua que leva o hábito da leitura a moradores de rua da capital paulista.

O vencedor foi o estudante de jornalismo Guilherme Araújo, 24 anos, que disse que sua participação foi a maneira encontrada de se mobilizar pela causa. Ele foi premiado com um troféu e uma medalha.

O concurso contou com a inscrição de sete poesias, e o segundo lugar ficou com Adilson Olar, morador de rua há 18 anos. “Faço poesias já há muitos anos. Em 2010, participei de um concurso e fiquei em quarto lugar. Ainda tenho a vontade de lançar um livro de verdade, uma coletânea de todos os meus textos”, contou.

O evento desta sexta-feira foi idealizado por Robson César Correia de Mendonça, presidente do Movimento e criador da “Bicicloteca”. Ex-morador de rua, ele disse que a situação em que vivem as pessoas ajudadas por sua entidade “não é desgraça, e sim uma fase”. “Qualquer um pode sair disso. Basta querer”, comentou.

Por se tratar de uma iniciativa independente, Robson pediu incentivo e doação de livros para que o projeto possa ter continuidade. A relação dos pontos cadastrados para receber livros está disponível no site www.bicicloteca.com.br.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, explicou nesta sexta-feira a experiência da Prefeitura de São Paulo na abertura de dados e classificou o projeto De Olho nas Contas como uma “mudança de patamar” na prática da transparência, ao passar da divulgação de dados brutos para a divulgação de informações.

“Passamos a publicar os dados trabalhados para que todos tenham acesso e possam debatê-los”, comentou Chammas. Segundo ele, isso gerou uma forte mudança de comportamento na imprensa em relação ao poder público. “A partir da divulgação do De Olho nas Contas, as perguntas passaram a ser muito mais analíticas. Foi um divisor de águas. Quando o poder público libera não só dados, mas informações, ele muda a sociedade e a imprensa, que desenvolvem análises das ações do governo”.

O secretário também citou o site da Agenda 2102, o Programa de Metas da Cidade de São Paulo, como outra iniciativa de transparência implementada pelo Executivo municipal. O “ponto alto”, segundo ele, é o monitoramento online do cumprimento das metas definidas pelo prefeito no início de seu mandato. “Ainda temos que melhorar? Com certeza, mas é um grande embrião para próximas administrações”, declarou.

EXPERIÊNCIA ESTADUAL
Roberto Agune, coordenador do GAT (Grupo de Apoio Técnico à Inovação) da Secretaria Estadual de Gestão, disse que a intenção do Executivo estadual ao abrir a sua base de dados foi, além da transparência, “fornecer um instrumento para a sociedade monitorar, fazer propostas e estabelecer um canal de colaboração”.

“Os dados são públicos. É obrigação do governo disponibilizá-los”, disse Agune. Ele acrescentou que a iniciativa é fácil de ser adotada em relação às questões técnicas, e que depende “muito mais de uma vontade política do governante”.

EXPERIÊNCIA DA CÂMARA
Eduardo Miyashiro, coordenador do Centro de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), anunciou nesta sexta-feira o lançamento do Blog Dados Abertos, um espaço para o debate virtual entre as áreas técnicas do Parlamento, ‘hacktivistas’ e demais internautas interessados em participar de um processo de aperfeiçoamento dos dados disponibilizados em formato aberto no portal da CMSP.

A ideia dos consultores de tecnologia da casa é receber auxílio para “captar as demandas que qualifiquem o uso para melhor interesse público das séries de dados da Câmara”.

Sobre a entrada da CMSP na “era dos dados abertos”, o presidente da Casa, vereador José Police Neto, afirmou que “gigantescos avanços já foram conquistados, mas os desafios ainda são muitos”. “É isso que nos empolga. E a melhor forma de enfrentar o ‘fazer tudo’ é chamar a sociedade para fazer com você”, disse.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo

O primeiro painel do seminário “A Era dos Dados Abertos”, realizado nesta sexta-feira na Câmara Municipal, discutiu como deve funcionar um programa de Dados Abertos e contou com a presença de pesquisadores do tema e membros de organizações não-governamentais (ONGs).

Para Vagner Diniz, gerente do W3C Brasil — consórcio membro do Grupo Internacional de Estudos Sobre Dados Abertos Governamentais e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil —, “embora pareça um assunto técnico, na verdade a questão de dados abertos é do campo da ciência política”. Para ele, o debate sobre a forma com que as informações são divulgadas é fundamental para que a sociedade faça uso delas.

“Teríamos uma grande mesa onde o governo esparramaria todos os seus dados e a sociedade civil viria e retrabalharia esses dados segundo seu interesse, conveniência e ponto de vista. Isso são dados abertos”, detalhou Diniz.

Apesar de propor uma intensa participação popular nos processos administrativos através da abertura de dados, o diretor da W3C afirma que é necessário haver marcos regulatórios.

Já Nicolau Reinhard, vice-diretor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), propõe a instituição de “curadores de dados abertos”, que não necessariamente seriam cargos exercidos por membros do governo, e sim uma construção coletiva do poder público com usuários e provedores de informação.

“Os dados abertos em si não têm valor, a não ser que a partir deles se gere conhecimento. Colocarmos dados numéricos complexos sem explicação adequada pode ser até um desserviço. A curadoria faria a descrição dos dados, para que o significado seja percebido e adequadamente apreendido”, justificou Reinhard.

PAPEL DA CÂMARA
Muitos participantes do seminário elogiaram as ações da Câmara que trabalham a questão de dados abertos, porém afirmam que o papel do Legislativo municipal vai além de divulgar suas próprias informações.

Vagner Diniz, por exemplo, considera que a aprovação de uma lei que institui uma Política de Dados Abertos na cidade teria relevância nacional, com o poder de “sinalizar para outros Estados que a legislação tem que ser democrática, transparente e neutra”.

Oded Grajew, da Rede Nossa São Paulo, defendeu que o incentivo aos dados abertos na Câmara Municipal está relacionado à fiscalização do Poder Executivo, uma das funções da Casa. “A Câmara deveria cobrar isso, já que o Executivo não quer divulgar dados porque sabe que serão importantes no processo eleitoral. É isso que pode dar sequência ao trabalho dos vereadores”, concluiu.

Apesar dos estímulos, Danilo Barbosa, da ONG Voto Consciente, reconhece que nem todos os vereadores são favoráveis ao processo de abertura dos dados. “Temos experiências de boa vontade, mas alguns processos ficam emperrados”, afirmou, citando os entraves que a organização encontrou em fazer um ranking da idade dos processos em tramitação na CMSP.

Claudio Vieira, da Adote um Vereador, concordou com Barbosa, destacando que há muitas pessoas que se interessam pela gestão pública e que estariam dispostas a doar seu tempo para construir ferramentas que facilitem a interação da população com as informações divulgadas.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo